DOCUMENTAÇÃO GERAL PARA TODOS OS TIPOS DE PROCESSOS:
DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL:
DOCUMENTOS
DESCRIÇÃO
MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS
É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento nos casos de desmembramento.
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO ou PROJETO - PLANTA LOCALIZAÇÃO/SITUAÇÃO (PRANCHA 01) ou CROQUI
É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento que conste a descrição das medidas do terreno e determinação da área territorial.
CONTA/EXTRATO DO DMAE
É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento para localização do imóvel e identificação da numeração predial nos casos em que há construções no local.