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Avaliação médica realizada para fins de isenção no pagamento do imposto de renda. Veja as orientações para comparecimento à perícia.
Como requerer?
Para requerer a Isenção de Imposto de Renda, por doença grave, é necessário apresentar:
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Exames, conforme a condição: cardiopatia grave, cegueira, doença ocupacional, hepatopatia grave, nefropatia grave, neoplasia grave.
Em caso de impossibilidade de comparecimento à perícia por problemas graves de saúde, esta condição deverá constar explicitamente no atestado.
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Obrigatório | Se houver |
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ECOCARDIOGRAMA ELETROCARDIOGRAMA LAUDO DE CIRURGIA OU SUMÁRIO DE ALTA | TESTE ERGOMÉTRICO OU ERGOMETRIA HOLTER RX TÓRAX CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA CATETERISMO CARDÍACO |
CEGUEIRA Anchorcegueira cegueira
cegueira | |
cegueira |
Para fins de pericia médica previdenciária na área de CLÍNICA, o(a) servidor(a) deverá apresentar-se na avaliação com o médico perito previdenciário munido(a) da documentação médica original apresentada junto ao requerimento, bem atestado médico atualizado em que conste acuidade visual em cada olho segundo tabela Snell-Sterling da Associação Médica Americana (AMA).
DOENÇA OCUPACIONAL Anchorocupacional ocupacional
ocupacional | |
ocupacional |
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Poderá haver complementariedade pericial, em conformidade com o artigo 13° da Resolução CFM 2183/2018.
HEPATOPATIA GRAVE Anchorhepatopatia hepatopatia
hepatopatia | |
hepatopatia |
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- ECOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL
- CREATININA SÉRICA
NEFROPATIA GRAVE Anchornefropatia nefropatia
nefropatia | |
nefropatia |
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Deverá apresentar, ainda, relatório padrão mensal de clínica de hemodiálise, onde conste dados sobre as sessões de diálise, medicações em uso e últimos exames mensais.
NEOPLASIA MALIGNA Anchorneoplasia neoplasia
neoplasia | |
neoplasia |
O(a) servidor(a) deverá apresentar-se ao médico perito previdenciário munido(a) da documentação médica original (atestados, laudos, exames laboratoriais ou radiológicos- tomografias, ressonâncias, ecografias, sumários de internação ou de alta) relacionada às doenças que for portador(a) e, obrigatoriamente, LAUDO DE BIÓPSIA OU EXAME ANATOMO PATOLÓGICO da patologia objeto da avaliação pericial.
Info |
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O contato para agendamento será realizado através do número de telefone fornecido no requerimento. As informações deverão estar legíveis e atualizadas.
PRAZO MÉDIO DO PROCESSO: 60 DIAS. A falta de apresentação de documentos em conformidade com a Instrução Normativa nº 004/2012 poderá prejudicar a análise do pedido. |
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