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SMF - Contribuintes contribuinte

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titleISSQN:


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titleCadastro


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titleConfissão de Dívida


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title Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal


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titleIsenções e Imunidades
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    Link Formulário ISSQN Cadastramento de Empreendimento Programa Minha Casa Minha Vida
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    Link Formulário ISSQN Declaração de ImunidadeImune
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    Link Formulário ISSQN Declaração de Isento
    Link Formulário ISSQN Declaração de Isento
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    Link Formulário ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi
    Link Formulário ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi


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titleNota Fiscal de Serviço Eletrônica:


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titleRelatório para Táxi-Lotação


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titleRelatório para Estacionamento


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titleRestituição e/ou Compensação de Pagamento
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    Link Formulário ISSQN Requerimento de Restituição ISSQN
    Link Formulário ISSQN Requerimento de Restituição ISSQN
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    Link Formulário ISSQN Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN
    Link Formulário ISSQN Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN
     (Ver se é obrigatório no Requerimento de Restituição ISSQN)
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    Link Formulário ISSQN Autorização Tomador (Art. 166 CTN)
    Link Formulário ISSQN Autorização Tomador (Art. 166 CTN)


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titleITBI:


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titleConsulta Tributária
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    Link Formulário ITBI Consulta Tributária
    Link Formulário ITBI Consulta Tributária


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titleExclusão da Construção
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    Link Formulário ITBI Exclusão da Construção Incorporação Imobiliária
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    Link Formulário ITBI Revisão de Exclusão da Construção
    Link Formulário ITBI Revisão de Exclusão da Construção


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titleGuia (Solicitação)


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titleImunidade Preponderância
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    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Cisão de Pessoas Jurídicas
    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Cisão de Pessoas Jurídicas

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    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Extinção de Pessoa Jurídica
    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Extinção de Pessoa Jurídica

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    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Fusão de Pessoas Jurídicas
    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Fusão de Pessoas Jurídicas

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    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Incorporação de Pessoas Jurídicas
    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Incorporação de Pessoas Jurídicas

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    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Integralização de Capital Social
    Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Integralização de Capital Social

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    Link Formulário ITBI Desistência de Imunidade
    Link Formulário ITBI Desistência de Imunidade
     (Solicitação de Guia de ITBI)


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titleImunidade Tributária
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Autarquia
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Autarquia
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Entidade Sindical de Trabalhadores
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Entidade Sindical de Trabalhadores
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Fundação de Partido Político
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Fundação de Partido Político
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Fundação Pública
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Fundação Pública
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Instituição de Assistência Social
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Instituição de Assistência Social
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Instituição Educacional
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Instituição Educacional
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Partido Político
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Partido Político
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    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Templo
    Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Templo


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titleIsenção Tributária


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titleNão Incidência Tributária


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titleOutros Assuntos


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titleRecurso


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titleRestituição e/ou Compensação de Pagamento
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    Link Formulário ITBI Anulação do Ato Jurídico
    Link Formulário ITBI Anulação do Ato Jurídico
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    Link Formulário ITBI Exoneração Tributária
    Link Formulário ITBI Exoneração Tributária
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    Link Formulário ITBI Não-realização do Ato Jurídico
    Link Formulário ITBI Não-realização do Ato Jurídico
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    Link Formulário ITBI Pagamento Considerado Indevido
    Link Formulário ITBI Pagamento Considerado Indevido
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    Link Formulário ITBI Redução da Base de Cálculo
    Link Formulário ITBI Redução da Base de Cálculo


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