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SMF - Contribuintes contribuinte

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title	ISSQN:

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title	Cadastro

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title	Confissão de Dívida

Termo de Confissão de Dívida Fiscal e Parcelamento

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title	Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal

Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal e Termo de Parcelamento

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title	Isenções e Imunidades

Cadastramento de Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida
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contribuinte:LINK FORMULÁRIO: ISSQN Declaração de Imunidade
contribuinte:LINK FORMULÁRIO: ISSQN Declaração de Imunidade
Declaração de Isento
Requerimento de Isenção - Táxi

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title	Nota Fiscal de Serviço Eletrônica:

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title	Relatório para Táxi-Lotação

RATL - Relatório de apuração de receitas de táxi-lotação (a partir de janeiro/2021)

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title	Relatório para Estacionamento

RAE - Relatório de apuração de receitas de estacionamento (a partir de 01/06/2022) - Preenchimento conforme estabelece a IN SMF Nº 08/2022.

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title	Restituição e/ou Compensação de Pagamento

Requerimento de Restituição ISSQN
Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN- RB (Ver se é obrigatório no Requerimento de Restituição ISSQN)
Autorização Tomador (Art. 166 CTN)

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