Histórico da Página

Informações

icon	false

Incluir Página

	LINK PORTAL DE SERVIÇOS: Link Portal de Serviços ISSQN Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMVLINK PORTAL DE SERVIÇOS:
	Link Portal de Serviços ISSQN Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV

Incluir Página

	Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
	Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF

DOCUMENTOS

DESCRIÇÃO

Incluir Página

	LINK FORMULÁRIO: ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi
	LINK FORMULÁRIO: ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi

É OBRIGATÓRIO apresentar requerimento preenchido e assinado, solicitando o BENEFÍCIO FISCAL da ISENÇÃO, informando a motivação e a base legal, declarando que é proprietário de um único táxi.

Incluir Página

	LEGITIMIDADE: ISSQN PF (Exceto: Cadastro Mobiliário / Isenção (-TP e Táxi) / TART)
	LEGITIMIDADE: ISSQN PF (Exceto: Cadastro Mobiliário / Isenção (-TP e Táxi) / TART)

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Incluir Página

	OBSERVAÇÕES: Observações ISSQN / ITBIOBSERVAÇÕES:
	Observações ISSQN / ITBI

BASE LEGAL	LC 7/73, Art. 71, XV Decreto 15.416/2006, Art. 119, XV

ATENÇÃO: Ao retornar portando a documentação completa, retirar senha para o Grupo Especializado.

Incluir Página

	Rodapé Formulários de Orientação
	Rodapé Formulários de Orientação

Versões comparadas