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SMF - Contribuintes
Formulários de Orientação para Ingresso de Processos ISSQN
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Instituição de Educação (sem fins lucrativos)
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SMF - Contribuintes
contribuinte
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Link Portal de Serviços ISSQN Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV
Link Portal de Serviços ISSQN Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV
Include Page
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
DOCUMENTOS
DESCRIÇÃO
Include Page
contribuinte:LEGITIMIDADE:
Legitimidade
ISSQN PJ (Exceto
:
Cadastro Mobiliário / Isenção (-PMCMV))
contribuinte:LEGITIMIDADE:
Legitimidade
ISSQN PJ (Exceto
:
Cadastro Mobiliário / Isenção (-PMCMV))
Include Page
contribuinte:DOCUMENTAÇÃO:
Documentação
ISSQN Declaração de Imunidade
contribuinte:DOCUMENTAÇÃO:
Documentação
ISSQN Declaração de Imunidade
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
É OBRIGATÓRIO apresentar a autorização de funcionamento emitida pelo Ministério da Educação.
Include Page
Observações ISSQN / ITBI
/ Equivalência de Índice Construtivo / Isenção CIP / Transação e Dação em Pagamento
Observações ISSQN / ITBI
/ Equivalência de Índice Construtivo / Isenção CIP / Transação e Dação em Pagamento
BASE LEGAL
CF, Art. 150, inciso VI, alínea "c" e § 4º
Include Page
Rodapé Formulários de Orientação
Rodapé Formulários de Orientação
Pages
Recently updated
Formulários (Requerimentos/Declarações/Modelo de Procuração)
updated Sept 04, 2024
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Legitimidade ISSQN PJ / GOV.BR - EPS
updated Sept 04, 2024
view change
Legitimidade PF/PJ ITBI ISSQN (Consulta Tributária) / Mediação Tributária / GOV.BR
updated Sept 04, 2024
view change
RECURSO VOLUNTÁRIO AO TART - ITBI
updated Sept 04, 2024
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Legitimidade ITBI PF / PJ (Com Comprovante de Inscrição no CNPJ) GOV.BR
updated Sept 04, 2024
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SMF - Contribuintes
contribuinte
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