SMF - Contribuintes
Atalhos
Ferramentas de Espaço
SMF - Contribuintes contribuinte

Versões comparadas

Versão antiga 6

changes.mady.by.user Juliano Land da Rosa

Gravado em

comparado com

Nova versão 7

changes.mady.by.user Juliano Land da Rosa

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Informações
iconfalse

Incluir Página
Link Portal de Serviços ISSQN PJ Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV - EPS
Link Portal de Serviços ISSQN PJ Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV - EPS

Incluir Página
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF

Incluir Página
Legitimidade ISSQN Isenção PJ (Requerimento SEI)
Legitimidade ISSQN Isenção PJ (Requerimento SEI)

TERMO DE COMPROMISSO
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o Termo de compromisso para publicação gratuita de editais, avisos, instruções, portarias e outros atos administrativos ou fiscais de interesse público.

Incluir Página
Observações ISSQN / ITBI / Equivalência de Índice Construtivo / Isenção CIP / Transação e Dação em PagamentoPJ / EPS
Observações ISSQN / ITBI / Equivalência de Índice Construtivo / Isenção CIP / Transação e Dação em PagamentoPJ / EPS


4. A concessão do Benefício Fiscal estará condicionada a formalização de CONVÊNIO.

BASE LEGAL

  • LC 7/73, Art. 71, VIII

  • Decreto 15.416/2006, Art. 119, VII

Incluir Página
Rodapé Formulários de Orientação
Rodapé Formulários de Orientação

SMF - Contribuintes contribuinte