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titleIPTU:


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titleGeral:
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    Link Formulário IPTU Requerimento Padrão IPTU
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titleAlteração de Imóveis
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    Link Formulário IPTU Declaração de Uso Misto do Imóvel
    Link Formulário IPTU Declaração de Uso Misto do Imóvel
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    Link Formulário IPTU Declaração de Área Construída do Imóvel
    Link Formulário IPTU Declaração de Área Construída do Imóvel


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titleAverbação de Imóvel


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titleImunidade Tributária:


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titleIsenção Tributária
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    Link Formulário IPTU Requerimento Padrão de Isenção IPTU para Aposentados, Inativos, Pensionistas e Pessoa com Deficiência
    Link Formulário IPTU Requerimento Padrão de Isenção IPTU para Aposentados, Inativos, Pensionistas e
    Deficiente Físico
    Pessoa com Deficiência
    IPTU PARA APOSENTADO, PENSIONISTA, INATIVO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • Memorial Descritivo Inovapoa
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    Link Formulário IPTU Termo de Adesão à Moratória
    Link Formulário IPTU Termo de Adesão à Moratória


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titleRevisão Valor Venal:
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    Link Formulário IPTU Formulário de Imóvel Acima do Valor de Mercado
    Link Formulário IPTU Formulário de Imóvel Acima do Valor de Mercado
  • Formulário de Imóvel Particularmente Desvalorizado
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    Link Formulário IPTU Requerimento Padrão IPTU - PGV
    Link Formulário IPTU Requerimento Padrão IPTU - PGV



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titleISSQN:


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titleCadastro
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    Link Formulário ISSQN Cadastro de Autônomos (FID 3)
    Link Formulário ISSQN Cadastro de Autônomos (FID 3)
  • Declaração para Cadastro de Sociedade de Profissionais
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    Link Formulário ISSQN Requerimento de Liberação de Evento
    Link Formulário ISSQN Requerimento de Liberação de Evento


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titleConfissão de Dívida


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title Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal
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    Link Formulário ISSQN Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal
    Link Formulário ISSQN Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal


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titleIsenções e Imunidades
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    Link Formulário ISSQN Cadastramento de Empreendimento Programa Minha Casa Minha Vida
    Link Formulário ISSQN Cadastramento de Empreendimento Programa Minha Casa Minha Vida
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    Link Formulário ISSQN Declaração de Isento
    Link Formulário ISSQN Declaração de Isento
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    Link Formulário ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi
    Link Formulário ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi


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titleNota Fiscal de Serviço Eletrônica:


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titleRelatório para Táxi-Lotação
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titleRelatório para Ônibus
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    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Ônibus
    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Ônibus
     - Conforme estabelece a
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    pagehttps://prefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc/sites/smf/IN02_2025.pdf
    link-textIN SMF Nº 002/2025
    .
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titleRelatório para Trem
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    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Trem
    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Trem
     - Conforme estabelece a
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    pagehttps://prefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc/sites/smf/IN02_2025.pdf
    link-textIN SMF Nº 002/2025
    .


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titleRelatório para Estacionamento
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    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Estacionamento
    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Estacionamento
     - Preenchimento conforme estabelece a IN SMF Nº 08/2022.


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titleRelatório de Apuração de Receitas de Motéis, Drive-in e Congêneres
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    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Motéis, Drive-in e Congêneres
    Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Motéis, Drive-in e Congêneres
     (a partir de 01/12/2022)


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titleRestituição e/ou Compensação de Pagamento
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    Link Formulário ISSQN Requerimento de Restituição ISSQN
    Link Formulário ISSQN Requerimento de Restituição ISSQN
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    Link Formulário ISSQN Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN
    Link Formulário ISSQN Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN
     (Ver se é obrigatório no Requerimento de Restituição ISSQN)
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    Link Formulário ISSQN Autorização Tomador (Art. 166 CTN)
    Link Formulário ISSQN Autorização Tomador (Art. 166 CTN)


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