SMF - Contribuintes
Atalhos
Ferramentas de Espaço
SMF - Contribuintes contribuinte

Versões comparadas

Versão antiga 5

changes.mady.by.user Juliano Land da Rosa

Gravado em

comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Juliano Land da Rosa

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Informações
iconfalse

Incluir Página
Link Portal de Serviços IPTU PJ Benefícios Fiscais
Link Portal de Serviços IPTU PJ Benefícios Fiscais

Incluir Página
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF

Incluir Página
Legitimidade IPTU DTC PJ (Com Matrícula RI Obrigatória) - GOV.BR - EPS
Legitimidade IPTU DTC PJ (Com Matrícula RI Obrigatória) - GOV.BR - EPS
LINK PORTAL DE SERVIÇOS: IPTU Isenção / Imunidade / Alíquota Especial / CancelamentoLINK PORTAL DE SERVIÇOS: IPTU Isenção / Imunidade / Alíquota Especial / Cancelamento
Incluir Página
LEGITIMIDADE: IPTU DTC Pessoa Jurídica (Matrícula RI Obrigatória)LEGITIMIDADE: IPTU DTC Pessoa Jurídica (Matrícula RI Obrigatória)

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
  • É OBRIGATÓRIO apresentar
o original da
  • a declaração, assinada pelo representante legal, de como está sendo utilizado o imóvel.
CONTRATO(S) DE LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO OU COMODATO DOS IMÓVEIS DA ENTIDADE
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o
original do
  • (s) contrato(s) (locação, arrendamento, comodato) dos imóveis de propriedade da entidade que estiverem locados, cedidos ou arrendados a terceiros.
PLANTA OU CROQUI DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS (MENOS APTOS)
  • É OBRIGATÓRIO apresentar
o original da
  • a planta digitalizada ou croqui das áreas construídas existentes no local, exceto para salas, conjuntos ou apartamentos
. Como a SMF não tem equipamento para fazer a digitalização de Planta ou Croqui, o mesmo poderá ser encaminhado, digitalizado, através do Portal de Serviços, https://servicos.procempa.com.br/servicedesk/customer/portal/12/create/93, devendo constar no mesmo o número do processo SEI
  • .
DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE
  • Anexo I da IN RM/SMF 01/2019.
  • É OBRIGATÓRIO apresentar
o original da
  • a Declaração de Imunidade quando solicitado no mesmo exercício da aquisição do imóvel.

Incluir Página
OBSERVAÇÕES: Observações IPTU ( Benefícios Fiscais / Imunidades / Isenções / ReclamaçãoOBSERVAÇÕES: Não Incidência) - EPS
Observações IPTU ( Benefícios Fiscais / Imunidades / Isenções / ReclamaçãoNão Incidência) - EPS

BASE LEGAL

  • CF, Art. 150, inciso VI, alínea "b" e § 4º

  • LC 204/89, Art. 4º, § único

Incluir Página
Rodapé Formulários de Orientação
Rodapé Formulários de Orientação

SMF - Contribuintes contribuinte