SMF - Contribuintes
Space shortcuts
Space Tools
SMF - Contribuintes contribuinte

Versions Compared

Old Version 10

changes.mady.by.user Juliano Land da Rosa

Saved on

compared with

New Version 11

changes.mady.by.user Juliano Land da Rosa

Saved on

Key

  • This line was added.
  • This line was removed.
  • Formatting was changed.
Informações
iconfalse

Incluir Página
Link Portal de Serviços ISSQN PJ Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV - EPS
Link Portal de Serviços ISSQN PJ Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV - EPS

Incluir Página
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF

DOCUMENTOSDESCRIÇÃO

Incluir Página
Legitimidade ISSQN PJ (Exceto Cadastro Mobiliário / Isenção (-PMCMV))
Legitimidade ISSQN PJ (Exceto Cadastro Mobiliário / Isenção (-PMCMV))

Incluir Página
Documentação ISSQN Declaração de Imunidade
Documentação ISSQN Declaração de Imunidade

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
  • É OBRIGATÓRIO apresentar a autorização de funcionamento emitida pelo Ministério da Educação.

Incluir Página
Observações ISSQN / ITBI / Equivalência de Índice Construtivo / Isenção CIP / Transação e Dação em PagamentoPJ - EPS
Observações ISSQN / ITBI / Equivalência de Índice Construtivo / Isenção CIP / Transação e Dação em PagamentoPJ - EPS

BASE LEGAL
  • CF, Art. 150, inciso VI, alínea "c" e §
4º
  • 4º 

Incluir Página
Rodapé Formulários de Orientação
Rodapé Formulários de Orientação

SMF - Contribuintes contribuinte