SMF - Contribuintes
Atalhos
Ferramentas de Espaço
SMF - Contribuintes contribuinte

Você está vendo a versão antiga da página. Ver a versão atual.

Comparar com o atual Ver Histórico da Página

« Anterior Versão 4 Próxima »

Unable to render {include} The included page could not be found.


DOCUMENTAÇÃO GERAL PARA TODOS OS TIPOS DE PROCESSOS:

Unable to render {include} The included page could not be found.
Unable to render {include} The included page could not be found.


INCLUSÃO DE CONDOMÍNIO VERTICAL:

DOCUMENTOSDESCRIÇÃO
PROJETO APROVADO NA SMDE
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento aprovado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE.
MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO TERRENO ORIGINAL
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento.
MATRÍCULAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TODAS AS UNIDADES INDIVIDUALIZADAS
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento.
ESCRITURAS OU CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o original do documento para as unidades já vendidas e ainda não registradas na matrícula.
PLANILHA COM INDIVIDUAÇÃO DAS ÁREAS (REGISTRADA)
  • É OBRIGATÓRIO apresentar planilha com individuação de áreas (NB140, atual NBR 12.721) ou convenção do condomínio, para o caso de não haver planilha.
CARTA DE HABITAÇÃO (HABITE-SE)
  • É OBRIGATÓRIO apresentar a Carta de Habitação, se já concedida para o condomínio.
DECLARAÇÃO DE DATA DE OCUPAÇÃO DAS UNIDADES
  • É OBRIGATÓRIO apresentar se as unidades foram ocupadas antes da emissão da Carta de Habitação.

PMPA – SMF - RM / LOJA DE ATENDIMENTO

Atendimento de segunda à sexta-feira das 9h às 16h

Presencial na Travessa Mario Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico

Eletrônico pelos telefones: 156 (para chamadas locais) ou (51) 3289.0156 (para chamadas de outras cidades), opção 4.

Site: https://prefeitura.poa.br/smf - Portal de Serviços: http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br

  • Sem rótulos
SMF - Contribuintes contribuinte