SMF - Contribuintes
Atalhos
Ferramentas de Espaço
SMF - Contribuintes contribuinte

Você está vendo a versão antiga da página. Ver a versão atual.

Comparar com o atual Ver Histórico da Página

« Anterior Versão 2 Próxima »

  • Programa Minha Casa Minha Vida
  • Por não ter exercido a atividade
  • Alteração de Confissão de Dívida
  • Cancelamento de Confissão de Dívida
  • Consultas Tributárias em Geral

(aviso)

(seleção) Para a solicitação da Consulta Tributária, obrigatoriamente, o requerente deve ser contribuinte do ISSQN, devidamente inscrito no cadastro.

(seleção) Caso o requerente não seja inscrito no cadastro do ISSQN, o serviço a ser utilizado é de Outros Assuntos - ISSQN.
  • Autarquia ou Fundação instituída e mantida pelo Poder Público
  • Entidade Sindical de Trabalhadores
  • Instituição de Assistência Social (sem fins lucrativos)
  • Instituição de Educação (sem fins lucrativos)
  • Livros, Jornais e Periódicos
  • Partidos Políticos (inclusive suas Fundações)
  • Associação ou Fundação
  • Circos e Parques de Diversão (Não é protocolado! Encaminhar para o Plantão Fiscal.)
  • Cooperativas
  • Empresas Jornalísticas de Rádio e TVs
  • Entidade Educacional
  • Entidades Hospitalares sem Fins Lucrativos
  • Pessoa que Explore Casa de Cômodos em Caráter Residencial onde Sejam Alugados até 3 Leitos (Não é protocolado!)
  • Pessoa Portadora de Defeito Físico
  • Profissionais Liberais de Nível Superior - 3 Anos
  • Programa Minha Casa Minha Vida

  • Proprietário de Apenas 1 (UM) Táxi

  • Rádio e Televisão (Não é protocolado!)
  • Serviço Público de Transporte Coletivo por Ônibus
  • ISSQN-RB - Auto de Infração e Lançamento (AI) / Auto de Lançamento (AL) / Notificação de Lançamento de Multa por Infração (NLMI)
  • ISSQN-RB - Auto de Infração e Lançamento (AI) / Auto de Lançamento (AL) / Notificação de Lançamento de Multa por Infração (NLMI)
  • Pedido de Esclarecimento do Contribuinte
  • Pedido de Esclarecimento da Fazenda
  • Recurso Especial do Contribuinte
  • Recurso Especial do Secretário
  • Documento Fiscal
  • Impugnação do Indeferimento
  • Impugnação à Exclusão de Ofício
  • Correção da Guia de Recolhimento



  • Sem rótulos
SMF - Contribuintes contribuinte