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Formulários (Requerimentos/Declarações/Modelo de Procuração)

SMF - Contribuintes contribuinte

Criado por Juliano Land da Rosa, última atualização em mar. 02, 2026 1 minutos de leitura

REQUERIMENTO PADRÃO IPTU

Declaração de Posse

Termo de Confissão de Dívida Fiscal e Parcelamento

Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal e Termo de Parcelamento

RATL - Relatório de apuração de receitas de táxi-lotação (a partir de janeiro/2021)

RAO - Relatório de apuração de receitas de ônibus - Conforme estabelece a IN SMF Nº 002/2025.

RAT - Relatório de apuração de receitas de trem - Conforme estabelece a IN SMF Nº 002/2025.

RAE - Relatório de apuração de receitas de estacionamento (a partir de 01/06/2022) - Preenchimento conforme estabelece a IN SMF Nº 08/2022.

RAM - Relatório de Apuração de Receitas de Motéis, Drive-in e Congêneres (a partir de 01/12/2022)

Requerimento de Restituição ISSQN
Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN (Ver se é obrigatório no Requerimento de Restituição ISSQN)
Autorização Tomador (Art. 166 CTN)

CONSULTA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

GUIA DE ARRECADAÇÃO DO ITBI - IMÓVEL DE CONDOMÍNIO
GUIA DE ARRECADAÇÃO DO ITBI - IMÓVEL ISOLADO
GUIA DE ARRECADAÇÃO DO ITBI - TERRENO
GUIA DE ARRECADAÇÃO DO ITBI - OUTROS
GUIA DE REESTIMATIVA FISCAL
GUIA RETIFICATIVA DO ITBI

CISÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
FUSÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
INCORPORAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA DE IMUNIDADE (Solicitação de Guia de ITBI)

CASA PRÓPRIA
CASA PRÓPRIA ADQUIRIDA POR MEIO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CONSELHO OU ORDEM PROFISSIONAL
REQUERIMENTO INOVAPOA E MEMORIAL DESCRITIVO
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM CARÁTER FIDUCIÁRIO NO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA

OUTROS ASSUNTOS

Requerimento de Restituição TFLF

REQUERIMENTO PADRÃO DE ISENÇÃO CIP

Sem rótulos

SMF - Contribuintes contribuinte

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