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| Informações |
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Disponibilizamos abaixo orientações de como utilizar o Portal de Serviços da Fazenda para que o contribuinte possa fazer e obter o retorno das suas solicitações de forma On-Line. As informações aqui disponíveis são localizadas também através do mecanismo de busca do Portal de Serviços da SMF. |
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| Dica |
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Endereço do Portal de Serviços: http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br |
UI Expand title Primeiro Acesso Acesse o Portal de Serviços: http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br
Clique em “Entrar com gov.br”.
Obs.: Mesmo Servidores Municipais devem utilizar a opção Cidadão/Entrar com gov.br para fazer solicitações. O “Acesso PMPA” é exclusivo para os servidores que atendem às demandas.
UI Expand title Se você já possui uma conta gov.br Após clicar em “Entrar com gov.br” você será redirecionado à tela do gov.br, onde deve informar seu CPF e clicar em "Continuar":
Na próxima tela informe sua senha da conta gov.br e clique em "Entrar":
Pronto! Você já está dentro do Portal de Serviços. Clique em SMF para acessar todos os nossos serviços:
UI Expand title Se você ainda não possui uma conta gov.br Após clicar em “Entrar com gov.br” você será redirecionado à tela do gov.br, onde deve informar seu CPF e clicar em "Continuar":
Aceite os Termos de Uso, marque o HCaptcha "Sou humano" e clique em "Continuar":
A partir daqui, as telas e perguntas para validação dos dados podem variar. Normalmente, a primeira opção é criar a conta através do seu banco, mas você pode tentar tentar de outra forma clicando no botão que fica no canto inferior direito:
Vá seguindo as orientações das próximas telas até a finalização e criação de senha.
Se tiver dúvidas acesse https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/ Neste site você obtém, entre outras, a seguinte informação:
UI Expand title Escolhendo um serviço Para navegar entre os serviços disponíveis no Portal, clique em SMF ou faça uma pesquisa por assunto:
UI Expand title Pesquisa pelos menus Clicando em SMF você será levado a uma nova tela, onde existem cinco menus (Geral, Processos, IPTU, ITBI e ISSQN) e dentro deles uma série de serviços disponíveis:
Após identificar o serviço adequado às suas necessidades, clique sobre o mesmo:
UI Expand title Pesquisa pelo Ajuda A busca do serviço também pode ser feita pelo campo “Como podemos ajudar?”. Basta digitar uma palavra:
UI Expand title Fazendo uma solicitação (abrindo um Ticket) Após localizar o serviço desejado, clique sobre ele e confira as informações antes de iniciar o preenchimento:
Preencha os dados solicitados e escolha entre as opções que vão sendo indicadas:
Após o preenchimento de todos os campos e anexação dos documentos necessários, clique em “Criar”:
Seu pedido (Ticket) é gerado e distribuído para atendimento:
Você também receberá um e-mail confirmando a abertura do Ticket:
Seu Ticket pode levar até três dias úteis, em média, para ser atendido, de acordo com a demanda. Havendo uma resposta ou solicitação de novas informações referente ao Ticket aberto, você receberá um e-mail avisando que houve um novo comentário na sua solicitação:
Você também pode consultar seus Tickets a qualquer momento através do menu “Solicitações > Minhas Solicitações” na página inicial do Portal:
UI Expand title Acrescentando informações a um Ticket Se você encerrou um ticket mas deseja anexar um novo documento ou mesmo alguma nova informação, ou se você precisa anexar um arquivo e não havia campo disponível no serviço escolhido, ao encerrar o pedido e ser gerado o Ticket, utilize a opção “comente sobre a solicitação”:
Você também pode incluir informações e arquivos posteriormente. Consulte o item "4 - Consultando seus Tickets".
UI Expand title Erros O arquivo deve estar em formato PDF.
UI Expand title Consultando seus Tickets Além da consulta através dos links enviados pelos e-mails que informam movimentação no pedido, a qualquer momento você pode consultar todos seus Tickets clicando em “Solicitações > Minhas Solicitações” que fica no canto superior direito da tela inicial:
Inicialmente, estarão listados somente os Tickets abertos e não atendidos:
Mas basta alterar o primeiro campo para “Qualquer status” que todos seus tickets serão listados, independente do andamento:
Para consultar um ticket, anexar novas informações ou arquivos ao mesmo, consultar as respostas e anexos enviados, basta clicar sobre ele:
Utilize o campo “Comente sobre a solicitação...” para incluir novas informações ou arquivos ao Ticket:
Cada nova informação vai sendo adicionada ao Ticket:
Você pode filtrar a pesquisa inserindo o número do Ticket (SMF-XXXXX). Este recurso é bastante útil para quem tem muitas solicitações feitas no Portal.
Os arquivos enviados para você constarão em um comentário. Basta clicar sobre ele para abri-lo:
UI Expand title Dúvidas frequentes UI Expand title Posso reabrir um Ticket fechado? Sim, desde que esteja dando continuidade ao mesmo assunto e que seja um Ticket recente.
Não é possível reabrir tickets para os quais tenha sido aberto processo administrativo SEI:
UI Expand title Recebi a resposta de um Ticket mas permaneço com dúvidas. O que devo fazer? Reabra o ticket inserindo um novo comentário. Consulte o item "4 - Consultando seus Tickets".
UI Expand title É obrigatória a juntada de um formulário mas clico no link indicado e não acontece nada. O requerimento pode ser aberto clicando com o botão direito do mouse e selecionando “Abrir link em janela anônima”. Esse problema costuma ocorrer no Google Chrome, acessando o Portal de Serviços por outro navegador também pode funcionar.
UI Expand title Posso abrir uma solicitação para outra pessoa? Sim. A abertura do ticket pode ser feita por qualquer pessoa/e-mail. Quando o serviço exigir legitimidade, os formulários obrigatórios deverão estar assinados pelo próprio contribuinte ou seu representante legal ou será solicitada apresentação de documentação comprobatória da legitimidade.
Alguns serviços já estão adaptados para que, quando necessária legitimidade e a conta gov.br logada seja do próprio contribuinte, não seja necessário anexar requerimento ou identidade. Nestes casos, ao abrir uma solicitação você terá de responder à seguinte pergunta:
UI Expand title Preciso abrir um processo mas gostaria de saber a relação de documentos necessários antes da abertura do Ticket, de modo que eu possa juntar toda documentação antes. Consulte as orientações e formulários disponíveis em http://manualfazenda.portoalegre.rs.gov.br
UI Expand title Qual tamanho máximo do arquivo que posso anexar? O tamanho máximo é de 15Mb.
UI Expand title Os formulários e requerimentos obrigatórios precisam ter firma reconhecida? Os requerimentos podem estar assinados pelo contribuinte ou seu representante legal sem reconhecimento de firma, desde que acompanhados do documento de identidade com assinatura idêntica no requerimento e demais documentos comprobatórios de legitimidade, quando necessário.
A assinatura também pode ser feita com certificado digital desde que o documento esteja salvo em PDF e está sujeita à verificação da validade no site do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação – ITI.
UI Expand title Como posso avaliar o atendimento recebido? No e-mail que você recebe informando o encerramento do Ticket há a opção de avaliação:
Depois de clicar na sua avaliação você ainda pode fazer um comentário sobre o atendimento recebido. Este retorno é muito importante para que possamos aprimorar nossos serviços e atendimento:
UI Expand title Quais são os serviços disponíveis em cada Menu? Menu Geral
- Balancete de Dívida
- Cadastro Municipal de Pessoas
- Certidão
- CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Isenção
- Controladoria Geral do Município (CTGM)
- Débito em Conta/Duplicidade em Pagamentos/Inconsistência
- Declaração de Pagamentos
- Denúncias
- Dúvidas Gerais
- Equivalência de Índice Construtivo
- Guia de Pagamento
- Parcelamento de Dívidas
- Proesporte
- SIAT - Desbloqueio/Redefinição de Senha (externo)
- Transação e Dação em Pagamento
Menu IPTU
- Acesso Externo a Processo SEI
- IPTU – Alteração de Imóveis
- Averbação
- Benefício Fiscal - IPTU
- Cadastramento de Centralizadores de Pagamento/Imobiliárias (Convênio)
- Denúncias
- Guia de Pagamento
- IPTU – Inclusão/Lotação de Imóvel
- Juntada de Documentos
- Mediação Tributária
- IPTU – Não Incidência
- Parcelamento de Dívidas
- Reclamação / Impugnação Lançamento
- Recursos ao TART
- Restituição e/ou Compensação
- IPTU - Revisão de Valor Venal
- SIAT - Desbloqueio/Redefinição de Senha (externo)
Menu ITBI
- Acesso Externo a Processo SEI
- Consulta Tributária
- Denúncias
- Guias de ITBI
- Guia de Pagamento
- ITBI – Imunidade/Preponderância
- Juntada de Documentos
- Mediação Tributária
- ITBI – Processos Administrativos
- Reclamação / Impugnação Lançamento
- Recursos ao TART
- Recurso de Reestimativa Fiscal
- Restituição e/ou Compensação
- SIAT - Desbloqueio/Redefinição de Senha (externo)
Menu ISSQN
- Acesso Externo a Processo SEI
- Baixa de Inscrição Municipal
- ISSQN – Benefício Fiscal
- Cancelamento de Créditos Tributários
- Confissão de Dívida
- Consulta Tributária
- Consultar Pendências de Declaração Eletrônica
- CPOM – Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios
- Creative - Programa Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica no Município de Porto Alegre
- Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal
- DecWeb
- Denúncias
- Guia de Pagamento
- Inscrição / Alteração Autônomos
- Inscrição / Alteração – PJ
- Juntada de Documentos
- Liberação de Eventos
- Mediação Tributária
- Nota Legal (NFS-e)
- Reativação de Inscrição no ISSQN
- Reclamação / Impugnação Lançamento
- Recursos ao TART
- Reclamação / Impugnação Lançamento
- ISSQN – Regime Especial de Controle e Fiscalização
- Restituição e/ou Compensação
- Simples Nacional
- ISSQN – Transferência de Créditos Tributários
- Parcelamento de Dívidas
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