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SMF - Contribuintes contribuinte
Título: Formulários (Requerimentos/Declarações/Modelo de Procuração)  
Autor: Juliano Land da Rosa jul. 31, 2020
Última mudança por: Juliano Land da Rosa mar. 16, 2026
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Coordenação de Atendimento ao Contribuinte (1)     Página: Requerimentos (Formulários)
SMF - Contribuintes (71)     Página: Link Formulário ITBI Guia de Arrecadação do ITBI - Terreno
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Extinção de Pessoa Jurídica
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Templo
    Página: Link Formulário ISSQN Autorização Tomador (Art. 166 CTN)
    Página: Link Formulário ITBI Revisão de Exclusão da Construção
    Página: Link Formulário ITBI Guia de Arrecadação do ITBI - Outros
    Página: Link Formulário ITBI Guia Retificativa do ITBI
    Página: Link Formulário ITBI Não Incidência Extinção de Condomínio
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Fundação Pública
    Página: Link Formulário Substabelecimento de Procuração
    Página: Link Formulário ISSQN Requerimento de Liberação de Evento
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Cisão de Pessoas Jurídicas
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Fundação de Partido Político
    Página: Link Formulário ITBI Não-realização do Ato Jurídico
    Página: Link Formulário ITBI Redução da Base de Cálculo
    Página: Link Formulário IPTU Requerimento Padrão IPTU
    Página: Link Formulário ISSQN Requerimento de Restituição ISSQN
    Página: Link Formulário ITBI Exclusão da Construção Imóvel Isolado
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária Conselho ou Ordem Profissional
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária Terreno Destinado à Construção da Casa Própria
    Página: Link Formulário ITBI Anulação do Ato Jurídico
    Página: Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Estacionamento
    Página: Link Formulário ITBI Não Incidência Desincorporação pelo Primitivo Integralizante
    Página: Link Formulário ISSQN Requerimento de Cancelamento de NFSE
    Página: Link Formulário CIP Isenção Tributária
    Página: Link Formulário ITBI Recurso de Reestimativa Fiscal
    Página: Link Formulário IPTU Declaração de Área Construída do Imóvel
    Página: Link Formulário Requerimento SEI
    Página: Link Formulário IPTU Termo de Adesão à Moratória
    Página: Link Formulário ITBI Guia de Arrecadação do ITBI - Imóvel Isolado
    Página: Link Formulário ITBI Exoneração Tributária
    Página: Link Formulário ISSQN Cadastro de Autônomos (FID 3)
    Página: Link Formulário IPTU Declaração de Uso Misto do Imóvel
    Página: Link Formulário ISSQN Requerimento de Isenção - Táxi
    Página: Link Formulário ISSQN Declaração de Isento
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Incorporação de Pessoas Jurídicas
    Página: Link Formulário ISSQN Planilha Complementar ao Requerimento de Restituição ISSQN
    Página: Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Motéis, Drive-in e Congêneres
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária Casa Própria Adquirida por Meio de Programa Governamental
    Página: Link Formulário TFLF Requerimento de Restituição
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária Integralização de Capital em Caráter Finduciário no Fundo de Investimento Imobiliário
    Página: Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Ônibus
    Página: Link Formulário ITBI Desistência de Imunidade
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária INOVAPOA
    Página: Link Formulário ISSQN Termo de Confissão de Dívida Fiscal e Parcelamento
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária Casa Própria
    Página: Link Formulário IPTU Requerimento Padrão IPTU - PGV
    Página: Link Formulário ISSQN Cadastramento de Empreendimento Programa Minha Casa Minha Vida
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Entidade Sindical de Trabalhadores
    Página: Link Formulário ITBI Guia de Arrecadação do ITBI - Imóvel de Condomínio
    Página: Link Formulário ITBI Guia de Reestimativa Fiscal
    Página: Link Formulário Procuração Padrão Pessoa Física
    Página: Link Formulário IPTU Declaração de Posse
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Partido Político
    Página: Link Formulário ISSQN Declaração de Não Execução do Serviço
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Fusão de Pessoas Jurídicas
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Preponderância Integralização de Capital Social
    Página: Link Formulário ITBI Recurso Voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART)
    Página: Link Formulário ITBI Exclusão da Construção Incorporação Imobiliária
    Página: Link Formulário Procuração Padrão Pessoa Jurídica
    Página: Link Formulário IPTU Formulário de Imóvel Acima do Valor de Mercado
    Página: Link Formulário ISSQN Relatório de Apuração de Receitas de Trem
    Página: Link Formulário ITBI Pagamento Considerado Indevido
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Autarquia
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Instituição de Assistência Social
    Página: Link Formulário ITBI Imunidade Tributária Instituição Educacional
    Página: Link Formulário ISSQN Declaração de Receitas Tributáveis Objeto de Consulta Fiscal
    Página: Link Formulário IPTU Requerimento Padrão de Isenção IPTU para Aposentados, Inativos, Pensionistas e Pessoa com Deficiência
    Página: Link Formulário ITBI Consulta Tributária
    Página: Link Formulário ITBI Isenção Tributária Inovapoa Memorial Descritivo
    Página: Link Formulário ITBI Outros Assuntos
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