DOCUMENTOS | DESCRIÇÃO |
DOCUMENTO(S) DE PROPRIEDADE OU POSSE, nos casos em que o imóvel não está averbado em nome do requente. |
|
DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS |
|
DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL |
|
PROCURAÇÃO |
|
DOCUMENTO QUE CONTENHA OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS |
|
PROJETO ARQUITETÔNICO (PLANTA 1) COM APROVAÇÃO DA SMAMUS |
|
SENTENÇA OU CERTIDÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
|
COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA |
|
CONTRATO(S) DE EXECUÇÃO DA OBRA POR NOVO(A) CONSTRUTOR(A) |
|
CERTIDÃO GERAL NEGATIVA, OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA SMF |
|
OBSERVAÇÕES |
|
BASE LEGAL |
|
PMPA – SMF - RM / LOJA DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda à sexta-feira das 9h às 16h
Presencial na Travessa Mario Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico (Fechado para reformas);
no Tudo Fácil Centro (3º andar do POP CENTER, Av. Júlio de Castilhos, nº 235); e
no Tudo Fácil Zona Norte (3º andar do BOURBON WALLIG, Av. Assis Brasil, nº 2611 - Das 10h às 17h)
Eletrônico pelos telefones: 156 (para chamadas locais) ou (51) 3289.0156 (para chamadas de outras cidades), opção 4.
Site: https://prefeitura.poa.br/smf - Portal de Serviços: http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br