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(aviso)  Anexe os documentos listados na tabela a seguir e abra o protocolo através do Portal de Serviços da SMF no link:

(informação) Caso necessário, acesse o Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF para sanar possíveis dúvidas a respeito da utilização deste Portal.

DOCUMENTAÇÃO GERAL PARA TODOS OS TIPOS DE PROCESSOS:

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DESMEMBRAMENTO PREDIAL:

DOCUMENTOSDESCRIÇÃO
MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS
  • É OBRIGATÓRIO apresentar o documento nos casos de apartamentos.

PROJETO - PLANTA LOCALIZAÇÃO/SITUAÇÃO (PRANCHA 01) ou
CROQUI ou PLANILHA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS ÁREAS ou DECLARAÇÃO DE USO MISTO DO IMÓVEL ou
DECLARAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL

  • É OBRIGATÓRIO apresentar o documento que comprove e demonstre o desmembramento.

PMPA – SMF - RM / LOJA DE ATENDIMENTO

Atendimento de segunda à sexta-feira das 9h às 16h

Presencial na Av. Siqueira Campos, 1300, Térreo - Centro Histórico

Eletrônico pelos telefones: 156 (para chamadas locais) ou (51) 3289.0156 (para chamadas de outras cidades), opção 4

Site: https://prefeitura.poa.br/smf - Portal de Serviços: http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br

  • Sem rótulos
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