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SMF - Contribuintes
Formulários de Orientação para Ingresso de Processos ISSQN
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Instituição de Educação (sem fins lucrativos)
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SMF - Contribuintes
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Link Portal de Serviços ISSQN Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV
Link Portal de Serviços ISSQN Isenção / Imunidade / Cadastramento de Obra - Programa MCMV
Include Page
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF
DOCUMENTOS
DESCRIÇÃO
Include Page
contribuinte:
LEGITIMIDADE: ISSQN PJ (Exceto: Cadastro Mobiliário / Isenção (-PMCMV))
contribuinte:
LEGITIMIDADE: ISSQN PJ (Exceto: Cadastro Mobiliário / Isenção (-PMCMV))
Include Page
contribuinte:
DOCUMENTAÇÃO: ISSQN Declaração de Imunidade
contribuinte:
DOCUMENTAÇÃO: ISSQN Declaração de Imunidade
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
É OBRIGATÓRIO apresentar a autorização de funcionamento emitida pelo Ministério da Educação.
Include Page
Observações ISSQN / ITBI
Observações ISSQN / ITBI
BASE LEGAL
CF, Art. 150, inciso VI, alínea "c" e § 4º
Include Page
Rodapé Formulários de Orientação
Rodapé Formulários de Orientação
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EXCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO - ITBI - Imóvel Isolado
updated Sept 13, 2024
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ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Pessoa Portadora de Defeito Físico
updated Sept 12, 2024
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Legitimidade ISSQN Isento PF (Requerimento SEI) - GOV.BR
updated Sept 12, 2024
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ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Entidades Hospitalares Sem Fins Lucrativos
updated Sept 12, 2024
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SMF - Contribuintes
contribuinte
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