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(aviso)  Anexe os documentos listados na tabela a seguir e abra o protocolo através do Portal de Serviços da SMF no link:

(informação) Caso necessário, acesse o Manual de Utilização do Portal de Serviços SMF para sanar possíveis dúvidas a respeito da utilização deste Portal.

DOCUMENTAÇÃO GERAL PARA TODOS OS TIPOS DE PROCESSOS:

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DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL:

DOCUMENTOS

DESCRIÇÃO

MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS

  • É OBRIGATÓRIO apresentar o documento nos casos de desmembramento.

LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO ou
PROJETO - PLANTA LOCALIZAÇÃO/SITUAÇÃO (PRANCHA 01) ou
CROQUI

  • É OBRIGATÓRIO apresentar o documento que conste a descrição das medidas do terreno e determinação da área territorial.

CONTA/EXTRATO DO DMAE

  • É OBRIGATÓRIO apresentar o documento para localização do imóvel e identificação da numeração predial nos casos em que há construções no local.

PMPA – SMF - RM / LOJA DE ATENDIMENTO

Atendimento de segunda à sexta-feira das 9h às 16h

Presencial na Travessa Mario Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico

Eletrônico pelos telefones: 156 (para chamadas locais) ou (51) 3289.0156 (para chamadas de outras cidades), opção 4.

Site: https://prefeitura.poa.br/smf - Portal de Serviços: http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br

  • Sem rótulos
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