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Título: Observações ISSQN / ITBI PJ - EPS  
Autor: Juliano Land da Rosa fev. 07, 2024
Última mudança por: Juliano Land da Rosa mai. 14, 2025
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Links de Entrada
SMF - Contribuintes (39)
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Fundação Pública
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Cooperativas (Devem se Enquadrar na Lei Nº 6944/1991)
    Página: TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ISSQN-RB - Correção da Guia de Recolhimento
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Livros, Jornais e Periódicos
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Instituição Educacional
    Página: CONFISSÃO DE DÍVIDA - Cancelamento de Confissão de Dívida
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Instituição de Assistência Social
    Página: SIMPLES NACIONAL - Impugnação à Exclusão de Ofício
    Página: LIBERAÇÃO DE EVENTOS: Orientações
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Entidades Hospitalares Sem Fins Lucrativos
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Partido Político
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Entidade Sindical de Trabalhadores
    Página: IMUNIDADE PREPONDERÂNCIA - ITBI - Cisão de Pessoas Jurídicas
    Página: REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ISSQN - Documento Fiscal
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Programa Minha Casa Minha Vida
    Página: CREATIVE - LC 906/2021 - Solicitação de Enquadramento
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Autarquias
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Instituição de Assistência Social (sem fins lucrativos)
    Página: IMUNIDADE PREPONDERÂNCIA - ITBI - Fusão de Pessoas Jurídicas
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Partidos Políticos (inclusive suas Fundações)
    Página: IMUNIDADE PREPONDERÂNCIA - ITBI - Integralização de Capital Social
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ITBI - Integralização de Capital em Caráter Fiduciário no Fundo de Investimento Imobiliário
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Instituição de Educação (sem fins lucrativos)
    Página: RECLAMAÇÃO / IMPUGNAÇÃO - ISSQN-RB - Auto de Infração e Lançamento (AI) / Auto de Lançamento (AL) / Notificação de Lançamento de Multa por Infração (NLMI)
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ISSQN-RB - Autarquia ou Fundação instituída e mantida pelo Poder Público
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Fundação de Partido Político
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Empresas Jornalísticas de Rádio e TVs
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Entidade Educacional
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Entidade Sindical de Trabalhadores
    Página: CADASTRAMENTO DA OBRA - Programa Minha Casa Minha Vida
    Página: IMUNIDADE PREPONDERÂNCIA - ITBI - Incorporação de Pessoas Jurídicas
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ITBI - Conselho ou Ordem Profissional
    Página: SIMPLES NACIONAL - Impugnação do Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
    Página: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - Templo
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Associação ou Fundação
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - Serviço Público de Transporte Coletivo por Ônibus
    Página: RECURSO VOLUNTÁRIO AO TART - ISSQN-RB - Auto de Infração e Lançamento (AI) / Auto de Lançamento (AL) / Notificação de Lançamento de Multa por Infração (NLMI)
    Página: CONFISSÃO DE DÍVIDA - Alteração de Confissão de Dívida
    Página: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ITBI - Empresas de base tecnológica, inovadoras e de economia criativa, localizadas no 4º distrito (Inovapoa)
Hierarquia
Página Pai
    Página: DOCUMENTAÇÃO / OBSERVAÇÕES / RODAPÉ
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fev. 20, 2024 10:50 Juliano Land da Rosa Exibir Alterações
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Links de Saída
Links Externos (1)
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